Detalhes do Processo
Processo nº 321/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:38:18
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ: 25.053.109/0001-18
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) CASSIVAL CAPONI - CPF: 41071328115
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001669/2020 De: 11/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 244/2021
09/11/2021 15:35:43
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1563/2021 11/10/2021 17:46:14
11 OFÍCIO 1580/2021 11/10/2021 17:46:13
10 CERTIDÃO 3202/2021 07/10/2021 13:45:18
9 EXTRATO DE DECISÃO 2838/2021 06/10/2021 18:25:02
8 RESOLUÇÃO 840/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
 06/10/2021 16:44:11
7 PROPOSTA DE DECISÃO 623/2021 06/10/2021 16:23:47
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 608/2021 16/09/2021 10:38:47
5 DESPACHO 1414/2021
15/09/2021 13:00:56
4 PARECER 1967/2021 17/08/2021 11:08:44
3 PARECER 1863/2021 13/08/2021 14:18:01
2 PARECER TÉCNICO 941/2021 11/08/2021 15:52:15
1 AUTUAÇÃO 321/2021 21/01/2021 11:38:18

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 55ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 27/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 840/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.